POLÍTICA DE PRIVACIDADE e PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho) e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, em especial, a Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura na ordem jurídica nacional a execução daquele Regulamento, a utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que determina a forma como a Ninhos de Sonho® trata os dados pessoais dos seus clientes, bem como os direitos que podem exercer.
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Os titulares dos dados pessoais podem, a qualquer momento e nos termos e condições definidos no RGPD, solicitar a retificação dos seus dados pessoais e, nos casos e condições previstas na lei, o apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos mesmos.
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