PORTES DE ENVIO

Os preços de venda dos produtos online no nosso site, indicados na moeda euro, são os que estão em vigor no momento do registo da nota de encomenda por parte do utilizador e não incluem os portes de envio, sendo estes faturados em complemento ao preço dos produtos adquiridos, tendo em consideração o montante total do pedido.

Em qualquer morada em Portugal Continental e para encomendas de valor igual ou superior a 50,00€ as entregas são gratuitas. Para compras de valor inferior a 50,00€, são cobrados custos de transporte no valor fixo de 6,50€.

Para entregas em qualquer morada nos Arquipélagos dos Açores ou da Madeira, aplica-se um custo fixo de transporte de 9,50€ para encomendas de valor inferior a 50,00€ e de 4,50€ para encomendas de valor igual ou superior a 50,00€.

Válido para todos os artigos na loja online.

ENTREGAS

Para a entrega das compras efetuadas através deste site, a Ninhos de Sonho® recorre a serviços de transporte expresso (CTT Expresso ou outras transportadoras) para entregar as encomendas na morada indicada pelo Cliente.

Após a confirmação do pagamento, as encomendas são normalmente expedidas das nossas instalações no prazo de 1 (um) a 2 (dois) dias úteis, sujeito à disponibilidade dos produtos. A expedição poderá sofrer atrasos caso um ou mais produtos se encontrem temporariamente sem stock. Nestas situações, o Cliente será informado por e-mail e, sempre que possível, da nova data prevista de expedição.

Após a expedição da mercadoria das nossas instalações, o prazo estimado de entrega pode variar entre 1 (um) e 2 (dois) dias úteis para Portugal Continental e entre 10 (dez) e 14 (catorze) dias de calendário para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira. Salvo acordo expresso sobre um prazo diferente, a entrega será efetuada no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da celebração do contrato. Para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, poderá aplicar-se um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, desde que expressamente acordado com o Cliente. A tabela abaixo apresenta os prazos estimados de entrega após a expedição da mercadoria das nossas instalações.

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias imprevistas, como moradas de entrega incorretas, tentativas de entrega sem sucesso, atrasos relacionados com as transportadoras ou situações de força maior.

Caso a sua encomenda não seja entregue dentro do prazo estimado ou acordado, deverá contactar os nossos serviços com a maior brevidade possível, para que possamos verificar a situação e localizar a sua encomenda.

A encomenda será entregue na morada indicada pelo Cliente durante a finalização da compra. O Cliente deverá assegurar que se encontra alguém disponível na morada de entrega para receber a mercadoria.

Cada expedição é acompanhada de uma fatura ou de outro documento de venda ou transporte aplicável.

Os produtos apresentados no nosso site encontram-se geralmente disponíveis em stock, embora possam ocorrer ruturas temporárias. Caso um produto encomendado esteja indisponível, o Cliente será informado por e-mail e, sempre que possível, ser-lhe-á comunicada uma nova data prevista de expedição. Se não for possível satisfazer a encomenda devido à indisponibilidade de um produto, o Cliente será informado e receberá o reembolso integral do valor pago.

DEVOLUÇÕES

a) DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO DO CONSUMIDOR

Nos termos do artigo 10.º do DL 24/2014 de 14/2 (contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial), o consumidor tem direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias (intervalo de reflexão) a contar da posse física dos bens, período durante o qual pode proceder à devolução do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo para o efeito.

Considera-se “consumidor” o Utilizador que, sendo pessoa singular, atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

Contudo, no âmbito da devolução, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo do direito de livre resolução:

a) O produto não deverá ter sido utilizado para além do necessário à verificação da sua natureza, características e funcionamento;

b) O produto deverá conservar as suas características originais, podendo o Consumidor ser responsabilizado pela depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto;

c) O produto deverá estar completo e apropriadamente acondicionado (caso o artigo seja constituído por mais do que uma peça, estas devem ser devolvidas na totalidade);

A fim de exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar a sua decisão de resolução do contrato por qualquer forma inequívoca, indicando o seu nome, endereço geográfico e contactos, identificação do bem adquirido, data da encomenda e de receção do bem, de modo a facilitar a identificação da encomenda. O consumidor pode proceder à elaboração e envio da sua comunicação de decisão de resolução, da qual devem constar as informações supramencionadas, por correio eletrónico para info@ninhosdesonho.pt ou correio para Rua dos Vales Ferreiros, n.º 24, Palmeiria, 2420-124 Caranguejeira, Leiria. Ser-lhe-á enviado um aviso de confirmação da receção da comunicação de resolução contratual.

Após a comunicação da decisão de resolução do contrato, o Consumidor deverá disponibilizar o produto encomendado para recolha, devidamente acondicionado e acompanhado de uma cópia da comunicação de resolução e da fatura de compra, quando disponíveis. A recolha será agendada pela Ninhos de Sonho® em articulação com o Consumidor, sendo o produto devolvido para o seguinte endereço: Rua dos Vales Ferreiros, n.º 24, Palmeiria, 2420-124 Caranguejeira, Leiria.

Assim que a encomenda devolvida seja rececionada, o Consumidor será informado por e-mail da sua receção. O estado do produto será verificado, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis ao reembolso. A devolução dos montantes devidos será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, sem custos adicionais para o Consumidor.

Nas devoluções efetuadas ao abrigo do direito de livre resolução, a recolha do produto será agendada pela Ninhos de Sonho® em articulação com o Consumidor. O custo fixo de recolha é de 6,50€ para Portugal Continental e de 9,50€ para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira. Estes valores serão suportados pelo Consumidor e deduzidos ao montante a reembolsar.

O Consumidor deverá assegurar o adequado acondicionamento do produto para a recolha, sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis por eventuais danos ocorridos durante o processo de devolução.

O Consumidor será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida), deduzidos os custos diretos de recolha aplicáveis e previamente comunicados, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que a Ninhos de Sonho® seja informada da decisão de resolução.

Caso o Consumidor e a Ninhos de Sonho® acordem expressamente que o reembolso seja efetuado por transferência bancária, o Consumidor compromete-se a comunicar o seu IBAN para o efeito, sem que daí resultem quaisquer custos adicionais.

b) RESTANTES DEVOLUÇÕES 

Ultrapassado o prazo para o direito de livre resolução do consumidor, a encomenda é considerada conforme. Após esta data, não serão aceites devoluções, à exceção dos produtos com defeitos de fabrico.

As devoluções que não decorram do exercício do direito de livre resolução do consumidor carecem do prévio acordo da Ninhos de Sonho®.